04/09/2025 11:29

Prazo
04/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086103-50.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gislaine Kallian da Silva Dourado Bazilio (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

TELEFONIA.

INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

ALEGAÇÕES GENÉRICAS.

CONTRATAÇÃO COMPROVADA POR CONTRATO ASSINADO E FOTO DA AUTORA-APELANTE, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE FATURAS ANTERIORES ADIMPLIDAS.

COMPROVAÇÃO DE FATURAS INADIMPLIDAS.

AUTORA-APELANTE CONFESSA A CONTRATAÇÃO E ALEGA QUE QUITOU TODAS AS FATURAS, MAS NÃO TROUXE QUALQUER COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS FATURAS.

NEGATIVAÇÃO DEVIDA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
01/09/2025 21:00

Acórdão registrado
01/09/2025 20:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 20:07

Julgado virtualmente
30/07/2025 13:12

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:06

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio
25/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 11:57

Processo Cadastrado
18/02/2025 16:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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