11/09/2025 14:58

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005534-34.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DE TORRES - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DE TORRES, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: RONALDO AMARAL DE FREITAS (OAB 478763/SP)
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Concedida Progressão de regime
03/09/2025 11:21

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:57

Juntada de Petição de parecer
28/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 13:17

Juntada de Petição de parecer
23/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2025 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:31

Expedição de Ofício.
26/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:19

Conclusos para decisão
21/05/2025 21:25

Juntada de Petição de parecer
21/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 05:25

Juntada de Petição de parecer
19/05/2025 01:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 21:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 20:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 17:42

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:03

Homologada a Falta Disciplinar
19/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 09:57

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:36

Conclusos para decisão
07/05/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:14

Expedição de Ofício.
03/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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