12/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 09:10

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005072-81.2024.8.26.0048 (processo principal 4004381-82.2013.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bianca Guedes e Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA -

Vistos. À vista do quanto arguido e postulado pela exequente (fls. 649/654), que se PRONUNCIE, em 10 dias, o MUNICÍPIO DE ATIBAIA.

Está desde logo afastada a hipótese de vistoria judicial: a questão, de natureza técnica, não se subsume às hipóteses prescritas no art. 483 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, colhido o parecer do Ministério Público, voltem os autos conclusos.

Intimem-se. - ADV: GUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA (OAB 394650/SP), GIOVANA CARVALHO MONTEIRO (OAB 321419/SP)
02/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:12

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 20:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
03/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
05/04/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
28/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:25

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
28/02/2025 13:15

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/02/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:33

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:26

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 06:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 08:43

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:38

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2013

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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