STJ - 0012549-10.2011.8.26.0664

11/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 11/09/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 345264/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345264 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2390593 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de TIJUCO VOTUPORANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00345264/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2390593/SP

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345264/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2390593/SP

20/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 17/05/2024, para MUNICIPIO DE VOTUPORANGA apresentar resposta à petição n. 345264/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1197.

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 345264/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 345264/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345264/2024

02/05/2024 14:50

Protocolizada Petição 345264/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

02/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 13250/2024 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0013250 - AgInt nos EDcl no AREsp 2390593 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de TIJUCO VOTUPORANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00013250/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2390593/SP

12/04/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00013250/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2390593/SP

18/03/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para MUNICIPIO DE VOTUPORANGA apresentar resposta à petição n. 13250/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1170.

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2024 Petição Nº 13250/2024 -

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 13250/2024. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 13250/2024

12/01/2024 10:27

Protocolizada Petição 13250/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2024

15/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1013947/2023 - EDcl

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013947 - EDcl no AREsp 2390593 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Embargos de Declaração de TIJUCO VOTUPORANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2023/01013947 - EDcl no AREsp 2390593

27/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 26/10/2023, para MUNICIPIO DE VOTUPORANGA apresentar resposta à petição n. 1013947/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1144.

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 18/10/2023, para MUNICIPIO DE VOTUPORANGA apresentar resposta à petição n. 983151/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1134.

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1013947/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1013947/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1013947/2023

09/10/2023 11:42

Protocolizada Petição 1013947/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023

03/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 983151/2023 -

29/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 22:40

Conheço do agravo de TIJUCO VOTUPORANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 983151/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 983151/2023

28/09/2023 20:30

Protocolizada Petição 983151/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2023

26/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 869399/2023 - TutPrv

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0869399 - TutPrv no AREsp 2390593 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Não concedida a medida liminar de TIJUCO VOTUPORANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Petição Nº 2023/00869399 - TutPrv no AREsp 2390593

04/09/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/09/2023 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 17:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2023 18:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 869399/2023

31/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 869399/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 31/08/2023

26/06/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO