TJSP - 0014738-44.2020.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO HUMBERTO FERREIRA DA SILVA CONCEICAO

CPF *34.***.*81-98

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LAIS NAKED ZARATIN

OAB: 288002/SP

CPF *58.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/09/2025 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/09/2025 14:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2025 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/09/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014738-44.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROMULO HUMBERTO FERREIRA DA SILVA CONCEICAO - Considerando que ROMULO HUMBERTO FERREIRA DA SILVA CONCEICAO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)

  • 25/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:16

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/08/2025 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 14:30

    Concedida Progressão de regime

  • 23/07/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/07/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/06/2025 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/06/2025 11:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2025 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2025 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2025 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 18:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 18:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 12:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/05/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 20:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/05/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 16:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 21:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:24

    Declarada a Remição

  • 19/04/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 21:04

    Homologado o Cálculo

  • 03/02/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/01/2025 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:55

    Declarada a Remição

  • 27/01/2025 21:59

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 10:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/01/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 13:28

    Mudança de Magistrado

  • 24/11/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:21

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 23/11/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 16:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/10/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 16:30

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 09/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 31/08/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 11:27

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2021 18:40

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 15:54

    Determinada a Regressão de Regime

  • 12/07/2021 18:42

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/06/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2021 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 21:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/02/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 18:36

    Homologado o Cálculo

  • 01/02/2021 17:36

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2020 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 15:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003635-89.2025.8.26.0003

Aig Seguros Brasil S/A

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1008930-97.2023.8.26.0223

Francisco Pajaro Moscatiello

Plano de Saude Ana Costa LTDA

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1008321-22.2025.8.26.0037

Vera Irene Marcelino da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1007023-40.2021.8.26.0229

Banco Bradesco S/A

P &Amp; L Transportes e Logistica LTDA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2021 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0005771-10.2002.8.26.0318

Municipio de Leme

Benedita Ap de Souza Leme ME

Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo