TJSP - 1501670-76.2024.8.26.0642

1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

GABRIEL DOS SANTOS

CPF *40.***.*79-17

Advogados

LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS

OAB: 289483/SP

CPF *39.***.*88-01

Terceiro

Partes

MATEUS FERREIRA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC AQUILES ALVES PAIVA

CPF *34.***.*08-39

RICARDO CORTES

RONALDO ELIAS BARBOSA

CPF *76.***.*28-50

PC JOAO DOS SANTOS

THIAGO CORREA AFONSO

CPF *42.***.*17-51

JEFFERSON WILSON DOS SANTOS

CPF *79.***.*54-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:35

    Juntada de Mandado

  • 08/09/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 12:16

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 05/09/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501670-76.2024.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - GABRIEL DOS SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 273: defiro, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo.

    Manifeste a defesa constituída pelo réu (fls.271/272), no prazo de 05 dias, na fase do artigo 422 do CPP.

    Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP)

  • 04/09/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:39

    Apensado ao processo

  • 16/08/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 13:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2025 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2025 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/08/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:49

    Classe retificada de 282 para 282

  • 07/08/2025 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 16:01

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 04/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 14:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/08/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2025 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2025 16:13

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2025 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:29

    Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 11/06/2025 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2025 04:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/06/2025 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 15:02

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 05/06/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 18:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2025 12:13

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2025 08:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 08:45

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2025 06:05

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 03:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 20:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 03:30:00, 1ª Vara.

  • 04/04/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 11:47

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 10/03/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 16:04

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2025 16:03

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2025 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 16:02

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2025 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 14:16

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 15:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 02:00:00, 1ª Vara.

  • 14/02/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2025 12:25

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2025 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2024 14:23

    Evoluída a classe de 282 para 282

  • 12/11/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 11:33

    Recebida a denúncia

  • 08/11/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 21:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/11/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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