12/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
10/09/2025 16:11

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 11:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:52

Guia Eletrônica Enviada
05/09/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:48

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:48

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:19

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501259-36.2023.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON LUIZ DOS SANTOS -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotações necessárias.

Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena.

Atualize-se o cálculo da pena de multa imposta.

Nos termos do artigo 479 das NSCGJ verifique-se a existência de fiança recolhida e, em caso positivo, providencie-se o abatimento da quantia apurada a título da pena de multa.

Expeça-se certidão de sentença, atentando-se aos modelos próprios estabelecidos no Comunicado CG Nº 633/2020, conforme disposto no artigo 480 das NSCGJ, abrindo-se vista ao MP.

Após, regularizados, anote-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação e remetam-se os autos ao arquivo.

Havendo comunicação de extinção das penas pelo Juízo da execução atente a serventia para que o processo seja remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentaçãoCód. 61615- arquivado definitivamente.

Expeça-se certidão de honorários, se o caso.

Determino ainda a destruição de eventual objetos apreendidos nos autos.

Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES SILVA DUARTE (OAB 158710/SP)
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:19

Suspensão do Prazo
25/07/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:57

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/10/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:42

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:06

Expedição de Ofício.
25/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:28

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 03:15:00, Vara Única.
18/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:17

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:17

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:17

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:17

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:43

Expedição de Ofício.
30/04/2024 14:43

Expedição de Ofício.
30/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 03:00:00, Vara Única.
11/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 11:52

Ato ordinatório
08/01/2024 11:47

Juntada de Ofício
18/12/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 21:19

Suspensão do Prazo
01/12/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 16:40

Expedição de Mandado.
29/11/2023 16:24

Evoluída a classe de 279 para 283
29/11/2023 15:12

Expedição de Ofício.
29/11/2023 15:03

Recebida a denúncia
29/11/2023 14:32

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:06

Conclusos para despacho
21/11/2023 20:01

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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