TJSP - 1001842-67.2021.8.26.0032
1ª instância - 04 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001842-67.2021.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Carlos Takayoshi Uemura - Apelado: Ruan Rafael Modesto Santos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
ACIDENTE DE VEÍCULO.
COLISÃO.
CRUZAMENTO.
DANOS MATERIAIS.
AÇÃO IMPROCEDENTE.
RECURSO DO AUTOR.I.
CASO EM EXAME: TRATA-SE DE AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE PELA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.
A PARTE AUTORA APELA, APONTANDO, EM SUMA, PARA A CULPA DO RÉU.
PUGNA, ASSIM, PELA REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS.II.
QUESTÕES EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A RESPONSABILIDADE PELA OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO.III.
RAZÕES DE DECIDIR: 1.
ELEMENTOS DE PROVA REUNIDOS NO FEITO DEMONSTRAM A IMPRUDÊNCIA DO RÉU NA CONDUÇÃO DE SEU MOTOCICLO, COLIDINDO, AO EFETUAR A CONVERSÃO, CONTRA O VEÍCULO DO AUTOR QUE SE ENCONTRAVA EM SUA MÃO DE DIREÇÃO, FATO SUFICIENTE PARA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE.
VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL AOS ARTIGOS 29, II E 34, 36, 38 E 44, DO CTB. 2.
DANOS MATERIAIS SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS NOS AUTOS. 3.
INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.IV.
DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO, JULGANDO-SE PROCEDENTE A AÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Bosco de Sousa (OAB: 170947/SP) - Aristeu Nakamune (OAB: 82851/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sala 702 - 7º andar -
13/06/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/06/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 20:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2025 11:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 17:42
Julgada improcedente a ação
-
07/05/2025 15:51
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 12:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/04/2025 16:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 06:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2025 09:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 02:45:00, 4ª Vara Cível.
-
03/02/2025 20:57
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 09:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 20:39
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 08:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 15:32
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 02:45:00, 4ª Vara Cível.
-
07/05/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 02:52
Suspensão do Prazo
-
29/09/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 11:16
Juntada de Ofício
-
19/07/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 22:25
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 11:03
Expedição de Ofício.
-
22/05/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2023 06:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 02:08
Suspensão do Prazo
-
30/08/2022 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2022 15:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2022 15:09
Juntada de Ofício
-
29/08/2022 15:08
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 16:36
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 18:21
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 00:28
Suspensão do Prazo
-
12/11/2021 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2021 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2021 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 15:12
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2021 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 16:50
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 09:13
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2021 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2021 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 17:58
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2021 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 16:56
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 17:31
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2021 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2021 17:57
Decisão
-
24/03/2021 13:23
Conclusos para decisão
-
23/03/2021 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2021 13:25
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2021 13:25
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 13:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2021 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2021 20:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/02/2021 20:37
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2021 22:52
Suspensão do Prazo
-
04/02/2021 20:44
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2021 16:18
Expedição de Mandado.
-
03/02/2021 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2021 17:39
Recebida a Petição Inicial
-
02/02/2021 17:33
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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