17/09/2025 12:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 15:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500201-59.2022.8.26.0417 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Áceles Correa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para dois anos de reclusão, mais o pagamento de dez dias-multa.

V.U. - - Advs: Luiz Oliveira da Silva (OAB: 450971/SP) - 10º andar
21/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:01

Acórdão registrado
20/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 17:14

Julgado virtualmente
07/08/2025 16:39

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
06/08/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 12:25

Despacho
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:56

Distribuído por sorteio
06/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:11

Documento Finalizado
27/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:02

Prazo
20/05/2025 15:31

Vista
20/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/05/2025 14:45

Processo Cadastrado
16/05/2025 16:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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