30/10/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thayze Pereira Bezerra (OAB 309254/SP) Processo 1000760-14.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joair Apparecido Rodrigues da Cunha - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: 1) OBRIGAÇÕES DE FAZER/PAGAR: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias). 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM VALORES LÍQUIDOS, FIXADOS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: Apresentar simples petição intermediária nestes próprios autos, indicando o valor dos honorários fixados, possibilitando a intimação da parte vencida a manifestar concordância ou apresentar impugnação, se o caso.

Homologado o valor, será determinada a imediata expedição de ofício RPV, sem a necessidade da formação do cumprimento de sentença.

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:14

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:48

Recebidos os autos
14/04/2023 01:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
05/03/2022 08:07

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 10:56

Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 12:49

Expedição de Certidão.
22/02/2022 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2022 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/02/2022 17:24

Conclusos para decisão
17/02/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 15:34

Expedição de Certidão.
14/02/2022 07:52

Expedição de Certidão.
14/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2022 19:07

Julgado procedente o pedido
10/02/2022 08:44

Conclusos para julgamento
09/02/2022 14:24

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2022 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 12:03

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 13:22

Expedição de Certidão.
03/02/2022 12:08

Expedição de Mandado.
03/02/2022 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2022 16:56

Conclusos para decisão
27/01/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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