04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 19:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500305-19.2021.8.26.0633 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Douglas Batista Lira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Mirian de Oliveira Borges (OAB: 426287/SP) - 10º Andar
29/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:29

Acórdão registrado
29/08/2025 16:37

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:12

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 17:46

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:15

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:02

Distribuído por sorteio
06/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:53

Documento Finalizado
30/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:57

Despacho
28/04/2025 10:51

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 17:28

Prazo
19/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:37

Vista
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/03/2025 13:44

Processo Cadastrado
28/02/2025 13:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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