09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006194-79.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Denise de Oliveira - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente/requerido intimado(a) que deverá dirigir seu pedido ao Processo de Cumprimento de Sentença relacionado aos autos principais, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1631/2015 - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
08/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:50

Ato ordinatório
08/08/2025 07:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:07

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 06:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:03

Recebido o recurso
24/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 06:02

Expedição de Certidão.
15/02/2025 06:02

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 13:22

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:05

Ato ordinatório
16/12/2024 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/12/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 07:27

Não confirmada a citação eletrônica
03/12/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:00

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
01/12/2024 18:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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