STJ - 8000882-27.2013.8.26.0014

07/02/2022 18:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/02/2022 18:47

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/12/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 392021/2021 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0392021 - AgInt no AREsp 1785936 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00392021/2021 - AgInt no AREsp 1785936/SP

16/11/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000826-2021-AJC-1T)

16/11/2021 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000826-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

12/11/2021 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:35

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392021/2021 - AgInt no AREsp 1785936/SP

24/06/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/06/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 392021/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 727.

05/05/2021 20:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 424039/2021

05/05/2021 20:40

Protocolizada Petição 424039/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/05/2021

30/04/2021 06:18

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/04/2021

30/04/2021 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 392021/2021 -

29/04/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/04/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2021 13:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 392021/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

29/04/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 30/04/2021)

29/04/2021 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. NICOLE GRIECO advogada subscritora da petição de fls. 727/732.

27/04/2021 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 392021/2021

27/04/2021 18:05

Protocolizada Petição 392021/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2021

06/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 19:50

Não conhecido o agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

17/02/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/02/2021 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/02/2021 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/11/2020 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO