15/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002401-34.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Selma Maria Leopoldino da Costa - - Arlino José da Costa - - Silvana Aparecida Leopoldino Domingues - - José Antônio Domingues - - Celson Donizetti Leopoldino - Sílvio Santos Leopoldino - - Joana D'arc Ferreira Leopoldino -

Vistos. 1.Considerando que SÍLVIO SANTOS LEOPOLDINO e JOANA DARC FERREIRA LEOPOLDINO postularam gratuidade de justiça e que os autores impugnaram tal pretensão, passo a deliberar sobre o assunto.

Em consulta ao Sistema INFOJUD, constatei que SÍLVIO e JOANA não apresentaram declarações de ajuste de imposto de renda nos exercícios 2024 e 2025.

Assim sendo, e considerando o relatório parcial por eles apresentado (fls. 116/120), DETERMINO aos réus-reconvintes que apresentem nos autos, em 20 dias: (a) relatórios do Sistema REGISTRATO (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) em seus nomes e (b) cópias dos extratos completos de toda a sua movimentação bancária nos últimos 45 dias. 2.De outra parte, não é caso, nesta fase do processo, de mandar produzir a prova pericial pretendida pelas partes: se, por hipótese, restar determinado na sentença a eventual indenização por benfeitorias e ou indenização de frutos civis (aluguéis), a perícia haverá de ser realizada em sede de liquidação de sentença, ocasião em que se apurará também o valor de mercado do imóvel. 3.Ademais, à vista do quanto postulado pelas partes nesse sentido (fls. 231/232 e 233/234), FACULTO possam - em substituição à pretendida oitiva de testemunhas em audiência - apresentar declarações escritas relativamente aos fatos que pretendem demonstrar em juízo, para isso que lhes concedo o prazo de 30 dias.

Após apresentadas, delas dê-se ciência à parte adversa e, depois, venham os autos conclusos.

Intimem-se. - ADV: KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), EVA VILMA APARECIDA DA SILVA (OAB 456040/SP), EVA VILMA APARECIDA DA SILVA (OAB 456040/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP)
02/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:12

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
30/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
02/06/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
29/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:23

Apensado ao processo
09/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:34

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/04/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:16

Determinação de Redistribuição por Prevenção
03/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 17:33

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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