21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000891-66.2024.8.26.0356; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000891-66.2024.8.26.0356; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo Villas Boas (Justiça Gratuita); Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
20/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 04:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 03:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:47

Julgada improcedente a ação
13/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
10/02/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
10/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/10/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 17:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
04/04/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 09:11

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:04

Recebida a Petição Inicial
14/03/2024 16:39

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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