01/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/05/2025 04:29

Suspensão do Prazo
29/04/2025 12:47

Autos no Prazo
21/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/11/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
16/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
16/11/2024 17:39

Ato ordinatório
16/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 03:08

Suspensão do Prazo
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
08/03/2024 14:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 14:05

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:59

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:19

Conclusos para decisão
08/12/2023 15:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/12/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:05

Concedido o Livramento Condicional
01/12/2023 12:23

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 10:48

Conclusos para decisão
17/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Abdo Peroni (OAB 219334/SP), Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB 409626/SP) Processo 0014075-86.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO SOUZA SOARES - Intime-se a Defesa constituída para, no prazo de 30 dias, providenciar a juntada do atestado de conduta carcerária do sentenciado, sob pena de restar prejudicado o pedido.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
17/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Abdo Peroni (OAB 219334/SP), Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB 409626/SP) Processo 0014075-86.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO SOUZA SOARES - Acolho o parecer da Comissão Sindicante e do Promotor de Justiça oficiante às págs. 278/421, em consequência, ABSOLVO o(a) sentenciado(a) LUCIANO SOUZA SOARES, MTR: 392763, RG: 24518463, RJI: 193050395-71, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, da acusação de haver praticado conduta faltosa, datada de 19/07/22, que originou o procedimento disciplinar.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da unidade prisional e intimação do(a) sentenciado(a), a qual deverá retornar com o seu ciente.

A unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário.

Ciência às partes.

Vista ao Ministério Público acerca do pedido de Liberdade Condicional de fls. 252.
16/08/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:09

Homologada a Falta Disciplinar
18/07/2023 15:36

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
14/06/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:03

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 16:49

Juntada de Petição de resposta
05/06/2023 14:10

Juntada de Petição de resposta
29/05/2023 10:15

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
24/05/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:49

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:27

Homologado o Cálculo
04/05/2023 10:17

Conclusos para decisão
14/04/2023 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2023 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/04/2023 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2023 06:57

Expedição de Certidão.
13/04/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 17:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2023 14:25

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 15:30

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:30

Realizado Cálculo
21/03/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:28

Concedida Progressão de regime
07/03/2023 15:42

Conclusos para despacho
05/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 17:15

Expedição de Certidão.
01/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:19

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2022 16:43

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2022 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 18:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2022 13:38

Conclusos para decisão
23/08/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 03:08

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 09:09

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 08:36

Expedição de Certidão.
04/05/2022 08:34

Homologado o Cálculo
03/05/2022 14:25

Conclusos para decisão
29/04/2022 12:01

Conclusos para despacho
28/04/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2022 11:08

Expedição de Certidão.
24/04/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 17:24

Expedição de Certidão.
19/04/2022 17:22

Declarada a Remição
19/04/2022 11:17

Conclusos para decisão
08/04/2022 11:23

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:48

Expedição de Certidão.
06/04/2022 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 23:03

Suspensão do Prazo
16/12/2021 10:48

Expedição de Certidão.
16/12/2021 10:48

Expedição de Certidão.
16/12/2021 10:47

Decisão
15/12/2021 19:08

Conclusos para despacho
14/12/2021 11:55

Conclusos para despacho
13/12/2021 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 18:11

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:10

Decisão
10/12/2021 18:49

Conclusos para despacho
10/12/2021 13:42

Conclusos para despacho
08/12/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 11:49

Expedição de Certidão.
30/11/2021 11:49

Expedição de Certidão.
30/11/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:26

Expedição de Certidão.
29/11/2021 18:25

Decisão
26/11/2021 15:09

Conclusos para decisão
26/11/2021 14:18

Conclusos para despacho
25/11/2021 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 05:52

Expedição de Certidão.
24/11/2021 05:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2021 20:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
30/10/2021 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2021 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2021 12:39

Recebidos os autos do Outro Foro
29/10/2021 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2021 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2021 19:55

Expedição de Certidão.
06/10/2021 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/10/2021 16:37

Conclusos para decisão
05/10/2021 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 14:52

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:51

Proferido Despacho
24/09/2021 10:26

Conclusos para despacho
23/09/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 14:46

Expedição de Certidão.
14/09/2021 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2021 14:43

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 04:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2021 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2021 16:10

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:10

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:10

Homologado o Cálculo
05/09/2021 14:55

Conclusos para despacho
05/09/2021 14:51

Expedição de Certidão.
25/08/2021 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2021 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 19:22

Expedição de Ofício.
20/08/2021 16:36

Expedição de Certidão.
20/08/2021 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 17:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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