09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047080-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Utumi & Lopes - Ltda - - Márcia Santana Gouveia Trevizan - - Marcos Antonio Trevizan - SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora, solidariamente, em custas e despesas processuais, bem como em honorários que fixo em 10% do valor da causa, tendo em vista a ordinária complexidade da demanda, seu tempo, bem como o trabalho realizado nos autos.

Advirto as partes que a oposição de embargos declaratórios fora das hipóteses legais, serão considerados infundados e manifestamente protelatórios e ensejarão a aplicação das penalidades cabíveis (CPC, art. 1.026, §2º).

Oportunamente, ao arquivo. - ADV: GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS), GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS)
08/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:10

Julgada improcedente a ação
08/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:31

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:46

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 03:34

Suspensão do Prazo
30/07/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
28/07/2025 19:24

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 13:41

Conclusos para decisão
08/07/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
26/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 23:31

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 07:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:21

Expedição de Carta.
16/05/2025 10:21

Recebida a Emenda à Inicial
16/05/2025 10:02

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:51

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:41

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:38

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:05

Declarada incompetência
10/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 07:17

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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