14/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:58

Prazo Intimação - 10 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 9071029-16.2007.8.26.0000 (994.07.070113-2) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apdo/Apte: Cecilia Elias Name - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alceu Rebouças Ribeiro (OAB: 34361/SP) - Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) - Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Oscar de Mello Neto (OAB: 47640/SP) - 1º andar
02/09/2025 15:39

Ato ordinatório
25/08/2025 18:35

Ato ordinatório
16/07/2025 17:54

Situação de Julgado
30/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/01/2025 14:50

Remetidos os Autos para Local Externo
28/01/2025 17:36

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
28/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
27/01/2025 16:08

Recurso Especial
09/01/2025 17:25

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
09/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
12/12/2024 18:25

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
12/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/12/2024 10:31

Recurso Extraordinário
27/11/2024 13:54

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
26/11/2024 17:44

Conclusos para decisão
21/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:59

Prazo Intimação - 30 Dias
10/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:28

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
04/09/2024 17:42

Acórdão registrado
04/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2024 16:07

Julgado virtualmente
04/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:07

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2024 11:05

Recebidos os autos pelo Relator
02/09/2024 17:16

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2024 10:14

Situação de Pendente de Julgamento
21/08/2024 11:01

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
20/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2024 17:51

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
14/05/2018 16:01

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
27/03/2018 19:13

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
26/08/2017 14:18

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
30/04/2011 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 266
25/10/2010 00:00

Recebidos os autos do STF pelo Processamento de Recurso
15/09/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
13/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
20/02/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2010 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
18/12/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2009 00:00

Movimentações Diversas
18/12/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2009 00:00

Movimentações Diversas
24/07/2009 00:00

Movimentações Diversas
29/06/2009 00:00

Movimentações Diversas
23/06/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 23/06/2009.
05/06/2009 00:00

Movimentações Diversas
28/05/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2009.
22/04/2009 00:00

Movimentações Diversas
22/04/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 22/04/2009.
08/04/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2009.
07/04/2009 00:00

Movimentações Diversas
07/04/2009 00:00

Desembargador (devolução)
25/11/2008 00:00

Conclusos para decisão
28/10/2008 00:00

Barra Funda
12/02/2008 00:00

Conclusos para decisão
12/06/2007 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2007 00:00

Conclusos para decisão
19/04/2007 00:00

Distribuído por sorteio
11/04/2007 00:00

Distribuído por sorteio
04/04/2007 00:00

Movimentações Diversas
04/04/2007 00:00

Movimentações Diversas
04/04/2007 00:00

Entrado em

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2007

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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