14/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:47

Prazo Intimação - 10 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0015388-31.2009.8.26.0000 (994.09.015388-0) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Caetano do Sul - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Orlando Silva Fernandes - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - 1º andar
02/09/2025 15:38

Ato ordinatório
25/08/2025 16:45

Ato ordinatório
29/04/2025 11:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
26/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 18:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/02/2025 13:16

Remetidos os Autos para Local Externo
18/02/2025 13:06

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
03/06/2016 13:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2016 13:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2016 13:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 14:53

Recebidos os autos do Advogado
25/06/2015 15:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2015 14:28

Recebidos os autos do Advogado
02/12/2014 17:01

Entrega em carga/vista
17/11/2014 00:00

Publicado em
13/11/2014 00:00

Documento Finalizado
07/11/2014 00:08

Acórdão registrado
06/11/2014 18:14

AcórdãoFinalizado
08/10/2014 00:00

Publicado em
30/09/2014 13:35

Julgado
30/09/2014 00:00

Improcedência
25/09/2014 00:00

Publicado em
18/09/2014 00:00

Incluído em pauta para 18/09/2014 12:00:00 local.
12/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
12/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
11/08/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
11/08/2014 00:00

Despacho À Mesa
15/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
15/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
14/07/2014 00:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2014 00:00

Despacho À Mesa
14/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
13/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
27/11/2013 00:00

Entrega em carga/vista
22/11/2013 00:00

Informação
23/10/2013 00:00

Informação
16/10/2013 00:00

Publicado em
23/09/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
20/09/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2013 00:00

Despacho
19/06/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
18/06/2013 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
13/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2013 00:00

Realizado Cancelamento de Carga
28/05/2013 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
25/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
17/05/2013 00:00

Despacho
21/03/2013 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
19/03/2013 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2013 00:00

Recebidos os autos do Arquivo
26/07/2010 00:00

Remetidos os Autos para Arquivo
23/06/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2010 00:00

Protocolo Autuado em Apartado
14/06/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2010 00:00

Informação
07/06/2010 00:00

Publicado em
02/06/2010 00:00

Informação
01/06/2010 00:00

Despacho
18/05/2010 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
09/12/2009 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2009 00:00

Movimentações Diversas
27/11/2009 00:00

Movimentações Diversas
27/11/2009 00:00

Movimentações Diversas
25/11/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2009.
13/11/2009 00:00

Movimentações Diversas
05/11/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2009 00:00

Movimentações Diversas
15/09/2009 00:00

Movimentações Diversas
04/09/2009 00:00

Movimentações Diversas
26/08/2009 00:00

Movimentações Diversas
21/08/2009 00:00

Movimentações Diversas
21/08/2009 00:00

Movimentações Diversas
19/08/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2009.
12/08/2009 00:00

Movimentações Diversas
11/08/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 11/08/2009.
08/07/2009 00:00

Movimentações Diversas
30/06/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2009.
18/06/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2009.
07/04/2009 00:00

Desembargador (devolução)
01/04/2009 00:00

Desembargador (devolução)
03/02/2009 00:00

Conclusos para decisão
30/01/2009 00:00

Distribuído por sorteio
30/01/2009 00:00

Movimentações Diversas
22/01/2009 00:00

Entrado em
22/01/2009 00:00

Dados inconsistentes da migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2009

Ultima Atualização
22/09/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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