12/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004460-60.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heliana Caçola Moreno dos Santos - Industria e Comercio Textis Said Murad Sa - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330, inc.

IV do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inc.

I, do estatuto processual.

Isenta a autora do pagamento das custas ante os benefícios da gratuidade.

Sem condenação a outras verbas, por não se ter instaurado o litígio.

Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP)
11/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:11

Juntada de Ofício
02/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:22

Expedição de Carta.
07/04/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:35

Juntada de Ofício
16/07/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
30/04/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
14/04/2024 12:44

Suspensão do Prazo
27/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 14:16

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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