TJSP - 1507673-33.2021.8.26.0228

04/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

21/05/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452802/2025

21/05/2025 13:51

Protocolizada Petição 452802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

19/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 242779/2024 - AgRg

16/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242779 - AgRg no AREsp 2405833 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDMILSON ALVES DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00242779/2024 - AgRg no AREsp 2405833/SP

15/04/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:19

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242779/2024 - AgRg no AREsp 2405833/SP

23/08/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341951/2024

30/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 341951/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

25/04/2024 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/04/2024 23:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 242779/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 503.

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260848/2024

08/04/2024 16:19

Protocolizada Petição 260848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/04/2024 Petição Nº 242779/2024 -

05/04/2024 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 242779/2024 - AgRg

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 242779/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242779 - AgRg no AREsp 2405833 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/04/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242779/2024

03/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 242779/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2024

22/03/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225538/2024

22/03/2024 09:17

Protocolizada Petição 225538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 08:50

Conheço do agravo de EDMILSON ALVES DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/12/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1210195/2023

14/12/2023 15:11

Protocolizada Petição 1210195/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

08/09/2023 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/09/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/07/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA