STJ - 0000320-87.2016.8.26.0067

08/02/2021 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/02/2021 13:23

Transitado em Julgado em 02/02/2021

05/02/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 12:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1049139/2020 (Juntada automática)

16/12/2020 12:03

Protocolizada Petição 1049139/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020

16/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

14/12/2020 20:10

Não conhecido o recurso de REGINALDO SILVA MOURA

26/11/2020 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2020 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA