12/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500251-26.2024.8.26.0608 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Guilherme Rainer da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP) - Édina Tótoli Duarte (OAB: 394290/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:00

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 06:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 13:35

Recurso Especial
24/06/2025 17:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/06/2025 06:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/06/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 01:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2025 23:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:46

Prazo
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/04/2025 19:01

Acórdão registrado
14/04/2025 18:31

Acordão Finalizado
10/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:30

Não-Provimento
10/04/2025 09:30

Julgado
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 13:06

Despacho
02/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:44

Informação
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 19:01

Inclusão em Pauta
18/03/2025 13:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/03/2025 19:08

Despacho À Mesa
21/02/2025 07:16

Conclusos para decisão
21/02/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:01

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:01

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:45

Recebidos os Autos do MP
31/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 12:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
21/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/01/2025 13:59

Processo Cadastrado
09/01/2025 09:56

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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