15/09/2025 05:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509535-65.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Biomedical Produtos Cientificos Medicos e Hospitalares S A -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA (OAB 101795/MG), EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75864/MG)
04/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:23

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/07/2025 11:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
08/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/11/2024 01:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:23

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
08/11/2024 11:31

Realizado cálculo de custas
27/10/2024 03:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 10:51

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
16/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 01:05

Expedição de Certidão.
14/11/2023 22:18

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 13:31

Conclusos para decisão
13/08/2023 01:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 15:38

Apensado ao processo
01/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:31

Reativação de Processo Suspenso
24/04/2023 22:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 10:32

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 01:05

Expedição de Certidão.
10/02/2023 21:15

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 10:58

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 17:12

Conclusos para decisão
02/02/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 13:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2022 10:36

Expedição de Carta.
25/11/2022 10:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/11/2022 09:00

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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