04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000298-78.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAIK SANTANA SÃO LEÃO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: MAIK SANTANA SÃO LEÃO (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP)
03/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:46

Concedida Progressão de regime
29/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 21:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 21:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:59

Não Concedida a Progressão de Regime
11/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:24

Suspensão do Prazo
25/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:42

Não Concedida a Progressão de Regime
13/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
06/03/2025 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:01

Declarada a Remição
26/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 22:19

Suspensão do Prazo
21/12/2023 02:48

Suspensão do Prazo
31/01/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 14:15

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:15

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:00

Expedição de Ofício.
20/01/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 22:10

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 17:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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