11/04/2025 16:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/04/2025 16:31

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:54

Remetido ao DJE
24/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:10

Apelação/Razões Juntada
22/02/2025 18:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/02/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 22:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 10:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2025 06:29

Remetido ao DJE
10/02/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 09:23

Conclusos para Sentença
05/02/2025 22:20

Petição Juntada
05/02/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 08:55

Petição Juntada
01/02/2025 07:09

Remetido ao DJE
31/01/2025 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:35

Petição Juntada
30/01/2025 11:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 19:00

Petição Juntada
28/01/2025 06:19

Remetido ao DJE
27/01/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:24

Decurso de Prazo
10/11/2024 02:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 00:24

Remetido ao DJE
29/10/2024 14:07

Ato ordinatório
29/10/2024 14:07

Documento Juntado
29/10/2024 14:06

Documento Juntado
29/10/2024 14:06

Documento Juntado
29/10/2024 14:05

Documento Juntado
29/10/2024 14:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024 00:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:41

Remetido ao DJE
03/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:33

Réplica Juntada
03/09/2024 15:57

Petição Juntada
30/08/2024 18:41

Termo de Audiência Expedido
30/08/2024 03:48

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/07/2024 04:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/07/2024 00:20

Especificação de Provas Juntada
11/07/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:31

Remetido ao DJE
05/07/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 12:45

Audiência de Instrução e Julgamento
15/05/2024 16:36

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:15

Petição Juntada
11/05/2024 08:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/05/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:19

Remetido ao DJE
30/04/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:06

Petição Juntada
06/04/2024 11:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:45

Remetido ao DJE
26/03/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 15:46

Conclusos para Sentença
26/03/2024 15:45

Decurso de Prazo
24/02/2024 02:25

Suspensão do Prazo
17/12/2023 03:59

Suspensão do Prazo
30/11/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:22

Remetido ao DJE
29/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:35

Contestação Juntada
09/11/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:03

Remetido ao DJE
09/11/2023 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 11:58

Mandado de Citação Expedido
09/11/2023 11:58

Recebida a Petição Inicial
09/11/2023 11:34

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:34

Alvará Juntado
30/10/2023 11:18

Petição Juntada
04/09/2023 03:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 11:26

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 20:40

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Florentino da Silva (OAB 202562/SP) Processo 1054147-91.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlei Xavier Miranda -

Vistos.

Nomeio perito(a) o(a) Dr(a).

Eduardo de Moraes.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 27 de outubro de 2023, às 14:30 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22.

Fixo tal remuneração em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme a Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o(a) Sr(ª).

Perito(a) à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2023.
25/08/2023 21:45

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:49

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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