15/09/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:03

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 11:29

Prazo
04/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015374-33.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Ulisses Marangão Júnior (Justiça Gratuita) - Apelado: Ituran Serviços Ltda. - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE.

PRETENSÃO À REFORMA DA SENTENÇA MANIFESTADA PELO AUTOR.

CONJUNTO PROBATÓRIO, EXAMINADO À LUZ DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUE CONFERE RESPALDO À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA ADOTADA PELO JUÍZO A QUO.

CORRETA COBRANÇA DAS PARCELAS VINCENDAS DO PRÊMIO.

PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA E A RESPEITO DA QUAL TEVE CIÊNCIA O CONSUMIDOR.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Pampolim (OAB: 328302/SP) - Carlos Henrique de Souza (OAB: 283498/SP) - 5º andar
01/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:16

Acórdão registrado
29/08/2025 17:05

Julgado virtualmente
18/08/2025 20:16

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 12:21

Processo Cadastrado
03/02/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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