11/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 14:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500722-70.2022.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCELO MATULIONIS -

Vistos.

Tendo em vista a informação de que o defensor do réu é constituído, tornem os autos ao E.

Tribunal de Justiça para certificação do trânsito em julgado. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP)
04/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:02

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/05/2025 12:32

Recurso Especial
06/05/2025 11:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 11:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 09:42

Recebidos os autos do MP
28/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/03/2025 01:08

Acórdão registrado
14/03/2025 00:03

Julgado virtualmente
12/03/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
11/03/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:52

Recebidos os autos do MP
28/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado em
06/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 20:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/02/2024 17:53

Distribuído por sorteio
23/01/2024 00:00

Publicado em
11/01/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2023 09:38

Processo Cadastrado
06/12/2023 14:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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