TJSP - 9081492-46.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 11:29
Prazo
-
04/09/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9081492-46.2009.8.26.0000 (992.09.057581-3) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ivone Gaiotto da Silva - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Nabyla Maldonado de Moura Giacopini (OAB: 260220/SP) - 5º andar -
03/09/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 07:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 21:09
Acórdão registrado
-
29/08/2025 18:05
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 18:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/07/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 15:43
Prazo
-
01/07/2025 14:45
Ato ordinatório
-
28/01/2025 16:36
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/09/2024 13:04
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 12:40
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 12:40
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/08/2023 16:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 15:46
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
09/03/2023 15:46
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
09/03/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 15:11
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
09/03/2023 15:11
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/04/2021 12:57
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:21
Conclusos para decisão
-
01/02/2018 14:51
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
01/02/2018 14:51
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
01/02/2018 14:04
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/02/2018 00:00
Publicado em
-
31/01/2018 12:04
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
24/01/2018 09:37
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
23/01/2018 15:07
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/01/2018 15:01
Despacho
-
18/01/2018 11:43
Recebidos os autos pelo Relator
-
17/01/2018 15:27
Conclusos para decisão
-
16/01/2018 15:27
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2018 15:27
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/01/2018 15:27
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
13/05/2014 16:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
13/05/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
13/05/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
08/05/2014 00:00
Informação
-
08/05/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
08/05/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
05/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
04/06/2013 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
08/05/2009 11:57
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
08/05/2009 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2009 11:56
Atualização de Dados Cadastrais
-
08/05/2009 11:56
Atualização de Dados Cadastrais
-
08/05/2009 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2009 11:22
Atualização de Dados Cadastrais
-
08/05/2009 10:29
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
08/05/2009 10:29
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
08/05/2009 10:29
Distribuído por sorteio
-
04/05/2009 15:39
Observações Diversas
-
04/05/2009 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2009 17:09
Observações Diversas
-
29/04/2009 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2009 13:13
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
24/03/2009 13:13
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
24/03/2009 13:13
Distribuído por sorteio
-
19/03/2009 10:03
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
19/03/2009 10:03
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
17/03/2009 13:36
Atualização de Dados Cadastrais
-
13/03/2009 16:35
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
11/03/2009 10:32
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
11/03/2009 10:32
Atualização de Dados Cadastrais
-
11/03/2009 10:32
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2009
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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