TJSP - 0015782-89.2021.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA MELO

CPF *39.***.*81-98

Advogados

MONIQUE DOS SANTOS PAZZINI

OAB: 413858/SP

CPF *48.***.*68-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:55

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 24/04/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:07

    Decurso de Prazo

  • 10/04/2025 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 04:31

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 19:35

    Petição Juntada

  • 09/04/2025 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 11:18

    Ato ordinatório

  • 08/04/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 10:09

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2025 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 09:39

    Ato ordinatório

  • 07/04/2025 15:35

    Documento Juntado

  • 07/04/2025 15:35

    Documento Juntado

  • 15/11/2024 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 02:10

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 13:52

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 07/08/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 18:35

    Petição Juntada

  • 07/03/2024 11:18

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/03/2024 11:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/03/2024 11:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2024 11:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2024 11:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/03/2024 11:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/03/2024 10:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/03/2024 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2024 10:24

    Documento Juntado

  • 12/02/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 10:47

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 17:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/01/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 10:16

    Ordem de Liberação Expedida

  • 23/01/2024 10:30

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 23/01/2024 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 12:35

    Concedido o Livramento Condicional

  • 18/01/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 21:57

    Petição Juntada

  • 11/01/2024 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 02:05

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 18/12/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 15:29

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 14:11

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 24/08/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Monique dos Santos Pazzini (OAB 413858/SP) Processo 0015782-89.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA MELO - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

    Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA MELO, CPF: *39.***.*81-98, MTR: 1250769, RG: 54685434, RJI: 213895423-00, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

    Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

  • 23/08/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 17:51

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 13:41

    Expedição de documento

  • 22/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 11:02

    Declarada a Remição

  • 16/08/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 19:22

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 23:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 23:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 23:09

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 15:22

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2023 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 11:00

    Documento Juntado

  • 29/05/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 16:59

    Concedida Progressão de regime

  • 23/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 20:33

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 16:30

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 19:25

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 20:35

    Petição Juntada

  • 02/05/2023 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 20:42

    Petição Juntada

  • 21/04/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2023 12:18

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 12:09

    Expedição de documento

  • 20/04/2023 12:05

    Apensado ao processo

  • 20/04/2023 11:55

    Documento Juntado

  • 20/04/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 20:49

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 13:41

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2023 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2023 23:55

    Petição Juntada

  • 06/02/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2023 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 17:50

    Petição Juntada

  • 25/10/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2022 17:33

    Petição Juntada

  • 21/10/2022 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2022 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2022 17:08

    Homologado o Cálculo

  • 21/10/2022 14:36

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 12:46

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/08/2022 12:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/08/2022 12:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2022 12:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/08/2022 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 19:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2022 22:40

    Documento Juntado

  • 16/08/2022 21:11

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 20/01/2022 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 13:30

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2021 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2021 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2021 07:45

    Petição Juntada

  • 10/12/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2021 12:00

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2021 10:59

    Ofício Expedido

  • 09/12/2021 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2021 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2021 10:40

    Homologado o Cálculo

  • 07/12/2021 18:27

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 22:21

    Expedição de documento

  • 06/12/2021 22:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/09/2021 15:35

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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