14/09/2025 03:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1079204-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leca Empreendimentos e Participações Eireli - Me - - Olivia Augusta Araujo Macedo Costa -

Vistos.

Tendo em vista a interposição de recurso adesivo, apresente a(o) Município, no prazo legal, as devidas contrarrazões.

Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Int. - ADV: MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB 344296/SP), MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB 344296/SP), IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/SP), IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:30

Conclusos para despacho
30/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Recurso adesivo
19/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
01/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:45

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 20:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/08/2024 11:05

Conclusos para julgamento
04/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:43

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:42

Conclusos para despacho
24/02/2024 21:21

Suspensão do Prazo
14/02/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 09:10

Suspensão do Prazo
03/12/2023 03:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 09:07

Conclusos para decisão
21/11/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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