12/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:33

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 09:23

Prazo
05/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022018-79.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apda/Apte: Sandra Estela de Oliveira Stolz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso do réu e julgaram prejudicado o recurso da autora.

V.

U. - BANCÁRIO.

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DAS PARTES.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. “GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO”.

INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIRO.

FORTUITO EXTERNO.

EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, II DO CDC.

AÇÃO IMPROCEDENTE.

APELAÇÃO DO RÉU PROVIDA, PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Maikon Siqueira Zanchetta (OAB: 229832/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:00

Acórdão registrado
02/09/2025 14:25

Julgado virtualmente
29/08/2025 18:03

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 18:21

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/03/2025 17:21

Distribuído por sorteio
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 15:51

Processo Cadastrado
18/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/03/2025 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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