05/09/2025 09:23

Prazo
05/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023902-47.2023.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Sofisa S/A - Apelante: Banco Xp S.a - Apelada: Vanusa Tenorio dos Passos - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento aos recursos.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO.

AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DOS RÉUS.

INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIRO.

FORTUITO EXTERNO.

EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, II DO CDC.

AÇÃO IMPROCEDENTE.

RECURSOS PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Petrus Bernardus Johannes Hijdra (OAB: 125249/RJ) - Edoardo Montenegro da Cunha (OAB: 160730/RJ) - Carlos Alberto Lima Pereira (OAB: 458705/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 21:05

Acórdão registrado
03/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 17:27

Julgado virtualmente
02/09/2025 15:49

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 09:48

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/03/2025 17:43

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 08:59

Processo Cadastrado
12/03/2025 22:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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