TJSP - 1014865-34.2020.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:23
Prazo
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05/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014865-34.2020.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Renato Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
TRANSAÇÃO NÃO RECONHECIDA.
AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.
RECURSO DO AUTOR.
ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
REJEIÇÃO.
PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA CORRETAMENTE INDEFERIDA (ART. 370 DO CPC).
OPERAÇÃO COMPATÍVEL COM PERFIL DE CONSUMO.
CONDUTA CONFIRMATÓRIA DO DEVEDOR: RECEBIMENTO DO CRÉDITO E PAGAMENTO POR MAIS DE UM ANO DAS PRESTAÇÕES.
CONTRATAÇÃO EXISTENTE E VÁLIDA.
INEXISTÊNCIA DE PRÁTICA FRAUDULENTA OU INFRINGENTE DAS REGRAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.
APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 702 - 7º andar -
03/09/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 15:08
Acórdão registrado
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02/09/2025 14:36
Julgado virtualmente
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29/08/2025 18:42
Julgamento Virtual Iniciado
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08/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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03/04/2025 12:55
Conclusos para decisão
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03/04/2025 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/04/2025 09:04
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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28/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/03/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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26/03/2025 09:44
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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25/03/2025 17:53
Distribuído por sorteio
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24/03/2025 00:00
Publicado em
-
19/03/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/03/2025 17:34
Processo Cadastrado
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13/03/2025 11:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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