TJSP - 1005009-91.2023.8.26.0236
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Paulo Camargo Magano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:23
Prazo
-
05/09/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005009-91.2023.8.26.0236 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Iolindo dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
NEGÓCIO INEXISTENTE.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DO AUTOR.
DANO MORAL CARACTERIZADO.
ARBITRAMENTO DA REPARAÇÃO EM R$ 5.000,00.
PRECEDENTES.
CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO ARBITRAMENTO.
JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE O PRIMEIRO ILÍCITO ABSOLUTO (SÚMULA STJ 54).
APELAÇÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sala 702 - 7º andar -
03/09/2025 19:01
Acórdão registrado
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03/09/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/09/2025 17:26
Julgado virtualmente
-
02/09/2025 17:43
Julgamento Virtual Iniciado
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18/07/2025 17:09
Conclusos para decisão
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18/07/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 11:36
Prazo
-
10/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/07/2025 15:26
Despacho
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
10/05/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 11:55
Conclusos para decisão
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30/04/2025 10:40
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/04/2025 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 18:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2025 17:48
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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29/04/2025 15:10
Distribuído por sorteio
-
25/04/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/04/2025 13:35
Processo Cadastrado
-
22/04/2025 13:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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