05/09/2025 09:23

Prazo
05/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009237-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Antonio Sergio Vieira - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

ART. 13, II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008 COM A REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 623/2012.

LIMITE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM 2,14% AO MÊS QUE NÃO SE CONFUNDE COM CET, POIS ESTE É DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3517/2007 DO BANCO CENTRAL E ABRANGE OUTRAS VERBAS.

LIMITE NORMATIVO NÃO VIOLADO NO CASO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) - Marcelo Henrique Dezem (OAB: 330497/SP) - Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:15

Acórdão registrado
02/09/2025 14:23

Julgado virtualmente
01/09/2025 15:17

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 07:12

AR Positivo Juntado
26/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:43

Expedição de Aviso de Recebimento
15/08/2025 13:38

Prazo
15/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/08/2025 12:25

Despacho
04/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 16:55

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 09:54

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 15:01

Processo Cadastrado
18/02/2025 09:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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