TJSP - 1001897-20.2022.8.26.0408
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:23
Prazo
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05/09/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001897-20.2022.8.26.0408 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: Alécio Cláudio (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - BANCÁRIO.
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
RESTRIÇÃO CADASTRAL.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSOS DAS PARTES.
RÉU COMPROVOU A ORIGEM DO DÉBITO (CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO, EM QUE OS AUTORES FIGURARAM COMO GARANTES).
RETIRADA DOS SÓCIOS/GARANTES DA SOCIEDADE.
RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS APÓS A SAÍDA, SEM SUA ANUÊNCIA.
AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE QUANTO À NOVA OBRIGAÇÃO.
PERMANÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELOS TÍTULOS ORIGINALMENTE FIRMADOS.
POSSIBILIDADE DE COBRANÇA, EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO, DAS OBRIGAÇÕES INICIAIS.
INVIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS APONTAMENTOS ENQUANTO A OBRIGAÇÃO ESTIVER SENDO CUMPRIDA.
DÉBITO DEVIDAMENTE COMPROVADO.
APELAÇÕES DESPROVIDAS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Antonio da Silva Galvani (OAB: 212787/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sala 702 - 7º andar -
03/09/2025 21:02
Acórdão registrado
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03/09/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 17:27
Julgado virtualmente
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02/09/2025 17:44
Julgamento Virtual Iniciado
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28/05/2025 12:06
Conclusos para decisão
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27/05/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 11:14
Prazo
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19/05/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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15/05/2025 16:18
Despacho
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06/03/2025 00:00
Publicado em
-
05/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 11:51
Conclusos para decisão
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27/02/2025 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/02/2025 11:03
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/02/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/02/2025 18:03
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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25/02/2025 16:50
Distribuído por sorteio
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21/02/2025 00:00
Publicado em
-
18/02/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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18/02/2025 12:39
Processo Cadastrado
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17/02/2025 11:52
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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17/02/2025 11:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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