10/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:18

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:49

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
09/09/2025 10:49

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/09/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:45

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:45

Expedição de Ofício.
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500100-40.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO DE SOUZA CAVALHEIRO -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado (fls. ), cumpra-se o v. acórdão de fls. 192/203 (parcial provimento ao recurso defensivo para fixar as penas de 7 anos de reclusão e de 700 dias-multa, mantidos os demais termos), comunicando-se o Juízo das Execuções competente com as cópias necessárias Outrossim, expeça-se a certidão de sentença para eventual cobrança da pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público.

Quanto às custas, embora devidas pelo Sentenciado, vencido, fica dispensado, por ora, o cálculo, dada a gratuidade.

A propósito, expeça-se certidão de honorários ao Defensor dativo, nos termos do convênio.

Por fim, proceda-se com as devidas anotações e comunicações inerentes ao desfecho condenatório (IIRGD, TRE, entre outros), arquivando-se oportunamente os autos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int. - ADV: ADILSON ANTUNES (OAB 139646/SP)
03/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:34

Trânsito em Julgado às partes
19/08/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 10:15

Trânsito em Julgado às partes
31/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:50

Expedição de Ofício.
31/03/2025 09:50

Expedição de Ofício.
28/03/2025 11:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:08

Guia Eletrônica Enviada
27/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:06

Juntada de Mandado
26/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 07:47

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:18

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:10

Evoluída a classe de 279 para 300
20/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:18

Recebida a denúncia
19/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
18/03/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:52

Juntada de Ofício
11/03/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:43

Juntada de Mandado
21/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 20:58

Recebidos os autos do Outro Foro
18/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 14:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Denúncia
11/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:29

Bens Apreendidos
20/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:21

Evoluída a classe de 279 para 300
20/01/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 14:30

Recebidos os autos do Outro Foro
20/01/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2025 09:34

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
19/01/2025 09:28

Juntada de Mandado
18/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
18/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/01/2025 13:07

Juntada de Mandado
18/01/2025 12:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 22:11

Mudança de Magistrado
17/01/2025 21:22

Juntada de Certidão
17/01/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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