TJSP - 0002994-95.2020.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 11:05
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:10
Remetido ao DJE
-
09/04/2025 15:57
Petição Juntada
-
09/04/2025 14:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/04/2025 14:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/04/2025 14:23
Homologado o Cálculo
-
09/04/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 10:47
Expedição de documento
-
09/04/2025 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2025 11:00
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
11/03/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 05:36
Remetido ao DJE
-
08/03/2025 11:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2025 11:12
Declarada a Remição
-
13/02/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 14:33
Petição Juntada
-
02/02/2025 11:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/02/2025 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2025 11:15
Petição Juntada
-
08/01/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 08:28
Pedido de Habilitação Juntado
-
06/01/2025 23:14
Remetido ao DJE
-
19/12/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 14:15
Expedição de documento
-
23/10/2024 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 16:57
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
15/10/2024 07:16
SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
-
15/10/2024 04:35
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
14/10/2024 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
09/10/2024 14:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/10/2024 14:42
Concedida Progressão de regime
-
07/10/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 17:48
Petição Juntada
-
20/09/2024 18:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2024 18:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 18:31
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
23/07/2024 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
19/07/2024 16:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2024 16:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 18:16
Petição Juntada
-
14/07/2024 22:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/07/2024 22:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2024 22:05
Petição Juntada
-
17/06/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
13/06/2024 18:43
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
13/06/2024 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2024 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2024 14:38
Homologado o Cálculo
-
13/06/2024 09:07
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
12/06/2024 17:13
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 17:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/06/2024 17:10
Documento Juntado
-
12/06/2024 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 09:15
Remetido ao DJE
-
10/06/2024 16:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/06/2024 16:46
Declarada a Remição
-
10/06/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 09:36
Petição Juntada
-
06/06/2024 00:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 00:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2024 00:05
Petição Juntada
-
09/04/2024 02:44
Suspensão do Prazo
-
20/12/2023 02:29
Suspensão do Prazo
-
17/08/2023 17:21
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
17/08/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Baird Ferraz (OAB 148347/SP), Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB 335471/SP), Isadora Amêndola (OAB 376081/SP) Processo 0002994-95.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: RENATA MARTINS ANDREASSA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) RENATA MARTINS ANDREASSA, CPF: *61.***.*38-01, RG: 27556547, RJI: 192959326-35, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
16/08/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 20:42
Petição Juntada
-
15/08/2023 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 15:07
Homologado o Cálculo
-
15/08/2023 09:06
Remetido ao DJE
-
14/08/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 16:04
Expedição de documento
-
14/08/2023 16:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2023 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2023 14:15
Declarada a Remição
-
18/07/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
16/07/2023 21:35
Petição Juntada
-
15/07/2023 16:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/07/2023 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2023 16:45
Petição Juntada
-
04/10/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2022 00:04
Remetido ao DJE
-
30/09/2022 18:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2022 18:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2022 18:07
Homologado o Cálculo
-
30/09/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 15:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2022 15:37
Expedição de documento
-
30/09/2022 09:16
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
29/09/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
28/09/2022 10:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/09/2022 10:35
Declarada a Remição
-
23/09/2022 10:38
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 10:26
Petição Juntada
-
21/09/2022 08:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2022 08:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2022 10:55
Petição Juntada
-
05/08/2022 11:59
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
02/08/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2022 14:38
Petição Juntada
-
01/08/2022 12:02
Remetido ao DJE
-
01/08/2022 10:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 10:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 10:39
Homologado o Cálculo
-
29/07/2022 11:29
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/07/2022 11:28
Expedição de documento
-
26/07/2022 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2022 12:03
Remetido ao DJE
-
25/07/2022 11:05
Declarada a Remição
-
05/07/2022 13:41
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 14:52
Petição Juntada
-
01/07/2022 09:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2022 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2022 20:15
Petição Juntada
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
24/01/2022 14:46
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
30/07/2020 10:49
Petição Juntada
-
29/07/2020 16:05
Petição Juntada
-
29/07/2020 14:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/07/2020 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/07/2020 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/07/2020 13:48
Ofício Expedido
-
29/07/2020 13:47
Homologado o Cálculo
-
29/07/2020 12:44
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 12:44
Realizado Cálculo
-
22/07/2020 19:43
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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