26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1522770-56.2019.8.26.0127; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522770-56.2019.8.26.0127; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Alves Barreto; Advogada: Leidiane Alves da Silva Vieira (OAB: 445042/SP); Advogada: Ana Lucia de Jesus Quaresma (OAB: 439156/SP)
15/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:10

Suspensão do Prazo
07/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:12

Acolhida a exceção de pré-executividade
11/12/2024 18:23

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:20

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/09/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/07/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2020 15:08

Expedição de Carta.
31/07/2020 12:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/06/2020 10:36

Conclusos para decisão
11/12/2019 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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