26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1054712-38.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054712-38.2023.8.26.0576; Assunto: Desvio de Função; Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Leonice Aparecida Francisco; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP)
15/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:45

Ato ordinatório
21/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/05/2025 11:46

Suspensão do Prazo
15/05/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:04

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 09:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:35:11, 2ª Vara da Fazenda Pública.
02/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 02:30:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
26/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 15:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:26

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:15

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/06/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
11/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
11/05/2024 09:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 19:49

Determinação de Redistribuição por Prevenção
06/05/2024 09:47

Conclusos para decisão
03/05/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:36

Expedição de Ofício.
04/04/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 11:35

Decisão Determinação
03/04/2024 13:55

Conclusos para decisão
03/04/2024 05:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2024 08:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
22/11/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 20:31

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 11:56

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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