21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0701170-86.2012.8.26.0699; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Execução Fiscal; 0701170-86.2012.8.26.0699; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Epifanio Silva Filho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
12/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
12/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2025 15:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
19/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:46

Baixa Definitiva
19/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:39

Baixa Definitiva
19/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 09:27

Prazo
22/05/2024 08:13

Prazo
22/05/2024 08:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2024 17:00

Acórdão registrado
20/05/2024 15:30

Julgado virtualmente
04/04/2024 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
15/03/2024 00:00

Publicado em
15/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:37

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:00

Informação
13/03/2024 09:02

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2024 12:03

Processo Cadastrado
04/03/2024 15:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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