04/09/2025 11:29

Prazo
04/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9049771-76.2009.8.26.0000 (992.09.063138-1) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Aristide Roncaglia e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Fausto Pagioli Faleiros (OAB: 233878/SP) - Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP) - 5º andar
01/09/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:08

Acórdão registrado
29/08/2025 18:02

Julgado virtualmente
11/08/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:19

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 12:13

Prazo
28/03/2025 11:15

Ato ordinatório
05/01/2025 21:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/11/2024 15:54

Remetidos os Autos para Local Externo
27/02/2023 18:19

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:14

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
27/02/2023 18:14

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
27/02/2023 17:25

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
16/02/2023 15:05

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
24/01/2023 00:00

Publicado em
12/01/2023 17:20

Intimação de Despacho
12/01/2023 17:04

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
11/01/2023 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/01/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 15:09

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
11/01/2023 15:09

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
14/04/2021 09:38

Conclusos para decisão
03/03/2020 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2019 14:56

Conclusos para decisão
19/06/2019 14:54

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
19/06/2019 14:54

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
19/06/2019 11:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
19/06/2019 11:11

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
18/06/2019 11:19

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
17/06/2019 17:46

Informação
06/05/2019 00:00

Publicado em
02/05/2019 09:54

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
30/04/2019 16:28

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2019 16:27

Despacho
16/04/2019 11:37

Recebidos os autos pelo Relator
15/04/2019 14:41

Conclusos para decisão
15/04/2019 10:02

Juntada de Outros documentos
15/04/2019 09:20

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
15/04/2019 09:20

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
03/08/2018 21:21

Conclusos para decisão
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2013 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
19/06/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
19/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
19/06/2013 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
15/06/2009 07:01

Remetidos os Autos ( ) para destino
09/06/2009 12:02

Remetidos os Autos ( ) para destino
09/06/2009 12:02

Remetidos os Autos ( ) para destino
09/06/2009 12:02

Distribuído por sorteio
29/05/2009 15:05

Remetidos os Autos ( ) para destino
29/05/2009 15:05

Remetidos os Autos ( ) para destino
27/05/2009 12:33

Remetidos os Autos ( ) para destino
22/05/2009 13:06

Remetidos os Autos ( ) para destino
22/05/2009 13:05

Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2009

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012317-42.2024.8.26.0114

Flavio Jose Ferreira

Paulo Cunha de Figueiredo Torres

Advogado: Gabriel Furlani Kassouf

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2020 12:50

Exibir Processo

Processo nº 4001006-08.2013.8.26.0005

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Joaci Vitor

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2013 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1003584-78.2024.8.26.0176

Telefonica Brasil S.A.

Manuel Alves Moreira Neto

Advogado: Dayse Reis Carvalho de Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003584-78.2024.8.26.0176

Manuel Alves Moreira Neto

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Dayse Reis Carvalho de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1041239-65.2024.8.26.0053

Juizo Ex Officio

Lf Ceccantini Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Danilo Luiz Goulart

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo