15/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:42

Expedição de Alvará.
05/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:07

Conclusos para julgamento
28/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003848-75.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA JOSE FARIA GARCIA - Vista à Defesa. - ADV: AGNALDO DE JESUS ALCANTARA (OAB 196597/SP)
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
18/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/07/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:30

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
14/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:52

Apensado ao processo
13/12/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:26

Unificação e Soma de Penas
11/12/2024 09:48

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:26

Ato ordinatório
26/11/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 02:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:37

Apensado ao processo
28/06/2024 11:37

Apensado ao processo
28/06/2024 11:37

Apensado ao processo
28/06/2024 11:35

Desapensado do processo
17/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:28

Mudança de Magistrado
17/01/2024 11:29

Apensado ao processo
17/01/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2024 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 10:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/01/2024 08:13

Conclusos para decisão
11/01/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 16:32

Conclusos para decisão
15/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 02:31

Suspensão do Prazo
15/05/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:03

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:03

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:03

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:54

Homologado o Cálculo
25/04/2022 11:28

Conclusos para decisão
25/04/2022 11:01

Expedição de Certidão.
13/04/2022 13:22

Expedição de Ofício.
13/04/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 15:11

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:11

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 12:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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