15/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500133-10.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JULIO CESAR DONIZETE SILVA -

Vistos.

Fls. 327/328: ante a desvinculação da patrona do Convênio Defensoria/OAB, providencie a serventia a indicação de novo defensor, para defesa dos interesses do averiguado.

Após, dê-se ciência acerca da audiência designada às fls. 307/308.

Int..

NOTA DE CARTÓRIO: Fica intimada a n.

Defensora acerca de sua indicação via convênio OAB/DPE, bem como da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de outubro de 2025, às 15:00 horas. - ADV: LARISSA CAROLINE VAZ DE LIMA OLIVEIRA (OAB 464866/SP)
08/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:22

Juntada de Ofício
08/09/2025 11:21

Remetido ao DJE para Republicação
08/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:08

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:08

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:07

Expedição de Ofício.
08/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
08/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:28

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:11

Deferido o Pedido
03/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 21:22

Expedição de Ofício.
27/04/2025 21:22

Expedição de Ofício.
27/04/2025 21:22

Expedição de Ofício.
25/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 16:53

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:55

Remetido ao DJE para Republicação
25/04/2025 10:54

Juntada de Ofício
25/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/04/2025 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:51

Evoluída a classe de 279 para 10944
04/04/2025 01:01

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 11:29

Extinta a Punibilidade por Prescrição
14/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 23:56

Suspensão do Prazo
22/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 17:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:58

Declarada incompetência
15/07/2024 16:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2023 08:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:04

Concedida a Dilação de Prazo
31/10/2023 08:46

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2023 15:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 08:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 07:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 07:50

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 13:52

Apensado ao processo
29/11/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 17:09

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.
28/11/2022 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 18:49

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 15:44

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 08:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 08:43

Expedição de Certidão.
12/09/2022 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 11:11

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 10:09

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:04

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 10:11

Expedição de Certidão.
08/06/2022 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 09:08

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:43

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:55

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 12:35

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:08

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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