TJSP - 1051360-26.2022.8.26.0053

1ª instância - 05 Acidentes Trabalho de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO BEZERRA

CPF *47.***.*36-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 03:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2024 03:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:51

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 12/12/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 21:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 10:53

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eli Alves da Silva (OAB 81988/SP) Processo 1051360-26.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Bezerra -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Encontrando-se o processo na fase de execução, fixo os honorários em 15% sobre os atrasados até a prolação do V.

    Acórdão, momento em que fixada a condenação, nos termos dos §§ 2º e 3º, inciso I, do artigo 85, do CPC.

    Fica consignado que sobre eventuais valores que excederem o montante de 200 salários mínimos, os honorários serão calculados no porcentual de 10% (dez por cento), nos termos previstos no artigo 85, § 3º, inciso II, do CPC.

    A presente decisão possui caráter de ofício, devendo a Serventia providenciar o envio ao INSS, para a imediato restabelecimento do auxílio-acidente nº 172.246.487-6 a CARLOS ALBERTO BEZERRA, CPF *47.***.*36-87.

    A resposta da implantação deverá ser informada através do e-mail institucional da Vara [email protected] Após comprovação da implantação, intime-se o INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos nos §§ 9º e 10º do artigo 100, da CF, observando o quanto determinado acima.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/05/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 18:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/12/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 03:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2022 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 00:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/11/2022 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 16:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/11/2022 04:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2022 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/10/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 19:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/10/2022 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2022 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 14:42

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/09/2022 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 05:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 01:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/09/2022 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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