09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009830-90.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes para ciência do sentenciado(a) BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: *28.***.*27-55, MTR: 1247135, RG: 42.974.873, RJI: 213856515-38, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP)
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Homologado o Cálculo
08/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:13

Apensado ao processo
12/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 16:44

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 21:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:12

Expedição de Ofício.
18/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
18/04/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 21:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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