26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1042081-11.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042081-11.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: St Morás Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP); Advogado: Renato José Mirisola Rodrigues (OAB: 174039/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador)
15/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:06

Concedida a Segurança
16/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:43

Juntada de Mandado
29/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:35

Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 07:05

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 07:34

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:10

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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