26/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500537-18.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO JOSE DE ALMEIDA - Fls. 525/526: Defiro a habilitação do advogado constituído pelo réu.

Anote-se e cadastre-se.

No mais, nada sendo requerido, devolvam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais. - ADV: ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP)
25/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:12

Expedição de Ofício.
02/06/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 07:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:49

Juntada de Mandado
06/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 06:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:32

Expedição de Ofício.
23/08/2024 10:32

Expedição de Ofício.
22/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 14:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 20:32

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
19/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 06:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:37

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 14:07

Expedição de Mandado.
08/08/2024 18:54

Expedição de Ofício.
08/08/2024 18:54

Expedição de Ofício.
08/08/2024 18:15

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:00

Trânsito em Julgado ao Réu
07/08/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 11:41

Expedição de Ofício.
22/07/2024 11:41

Expedição de Ofício.
22/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2024 21:56

Expedição de Certidão.
21/07/2024 21:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/07/2024 22:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:08

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:26

Juntada de Ofício
16/07/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:11

Apensado ao processo
13/06/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 22:39

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:43

Juntada de Ofício
06/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:00

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:46

Expedição de Ofício.
27/05/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 14:40

Expedição de Alvará.
27/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:28

Conclusos para despacho
18/05/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:28

Protocolo Juntado
06/05/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 15:13

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:09

Juntada de Ofício
03/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:16

Juntada de Mandado
02/05/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:15

Juntada de Mandado
02/05/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:15

Juntada de Mandado
02/05/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 14:29

Juntada de Ofício
30/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 09:32

Juntada de Mandado
29/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
26/04/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 15:30

Expedição de Ofício.
23/04/2024 15:30

Expedição de Ofício.
23/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:58

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:57

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:55

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 01:30:00, Vara Única.
19/04/2024 12:22

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 12:13

Juntada de Mandado
19/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:06

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
15/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:44

Evoluída a classe de 280 para 283
12/04/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 19:57

Recebida a denúncia
08/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 04:36

Suspensão do Prazo
04/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 14:55

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:54

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 16:30

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:16

Indeferido o pedido
22/03/2024 14:02

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:07

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
18/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/03/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:07

Mudança de Magistrado
18/03/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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