05/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1055462-86.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1055462-86.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Leonardo Negrão Maués (OAB: 19109/AM) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Egidio Gouveia Bergamini; Advogada: Patricia Barbosa Maia (OAB: 257234/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1055462-86.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055462-86.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Leonardo Negrão Maués (OAB: 19109/AM) (Procurador); Apelado: Egidio Gouveia Bergamini; Advogada: Patricia Barbosa Maia (OAB: 257234/SP)
15/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 06:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:29

Expedição de Carta.
25/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:52

Expedição de Carta.
24/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:48

Concedida a Segurança
18/07/2025 18:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:14

Concedida a Medida Liminar
03/07/2025 14:22

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
24/06/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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